Política de Segurança e Privacidade

A SIA Assessoria Imobiliária, inscrita no CNPJ sob nº 08.713.798/0001-20, com sede na Rua Senador Vigário de Carvalho, nº 33, Centro, Glória do Goitá/PE, CEP: 55.620-000, é a controladora dos dados pessoais coletados e tratados por meio deste site e do sistema de gestão de processos.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e tem por objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui como titular desses dados.

Ao utilizar nossos serviços, acessar nosso site ou fornecer seus dados, você concorda com os termos descritos nesta Política.

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade da interação:

• Cadastro de clientes: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço e documentos necessários à prestação dos serviços (RG, CPF, certidões, contratos, etc.);

• Captação de leads (página "Vender" e formulários): nome, e-mail, telefone, endereço do imóvel e informações sobre o imóvel de interesse;

• Visitantes do site: dados de navegação (IP, tipo de navegador, páginas visitadas) coletados automaticamente via cookies e tecnologias similares;

• Portal do Cliente: mensagens trocadas com a equipe, documentos enviados e histórico de processos.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, filiação sindical, saúde, vida sexual, biométricos), exceto quando estritamente necessários e com consentimento expresso.

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimento preliminar (art. 7º, V): cumprimento das obrigações decorcentes da prestação de serviços imobiliários e de regularização;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de documentos e registros exigidos por órgãos públicos, cartórios e legislação aplicável;

• Exercício regular de direitos (art. 7º, III): defesa em processos judiciais ou administrativos;

• Consentimento (art. 8º): envio de comunicações de marketing, newsletters e ofertas de imóveis, que podem ser revogados a qualquer momento.

Os dados serão tratados apenas para as finalidades específicas informadas no momento da coleta, não sendo utilizados para finalidades incompatíveis.

Seus dados poderão ser compartilhados, sempre com estrita necessidade e proporcionalidade, com:

• Cartórios de Registro de Imóveis e demais órgãos públicos, para cumprimento de obrigações legais;

• Parceiros da Rede de Confiança (corretores, advogados, contadores), exclusivamente para a execução do serviço contratado;

• Prestadores de serviço essenciais à nossa operação (hospedagem, e-mail, armazenamento em nuvem), que atuam como operadores de dados e estão vinculados contratualmente à confidencialidade;

• Autoridades públicas, quando requisitado por ordem judicial ou legal.

A SIA Assessoria não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais a terceiros.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo:

• Criptografia na transmissão de dados (HTTPS);

• Controle de acesso baseado em função (apenas colaboradores autorizados acessam dados pertinentes);

• Armazenamento em plataformas com padrões de segurança reconhecidos no mercado;

• Monitoramento contínuo e revisão periódica dos procedimentos de segurança.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é inteiramente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e à ANPD no prazo legal.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

• Dados de processos e documentos: mantidos durante a vigência do contrato e pelo prazo prescricional posterior;

• Dados de leads não convertidos: até 2 (dois) anos após a última interação, salvo consentimento em contrário;

• Dados de navegação (cookies): conforme configurado em seu navegador.

Após o prazo de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

• Acessar seus dados pessoais;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

• Eliminar os dados pessoais tratados com base no consentimento (exceto quando houver obrigação legal de guarda);

• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados;

• Revogar o consentimento previamente dado.

O exercício de direitos será atendido em até 15 (quinze) dias úteis, sem custos, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou comunicar incidente de segurança, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail: contato@siaassessoria.com.br

• Telefone/WhatsApp: (81) 9.9623-1593

• Endereço: Rua Senador Vigário de Carvalho, nº 33, Centro, Glória do Goitá/PE, CEP: 55.620-000.

Você também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que houve violação à LGPD.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.